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Após reunião com senadores, Aneel diz que reajuste de energia pode sofrer alteração

Agência Nacional de Energia Elétrica explica que a empresa repassou o valor a ser reajustado e este percentual pode ser revisto

5 ABR 2019 • POR Rayani Santa Cruz • 08h50
Senadora Simone Tebet, diretora da Aneel Elisa Bastos, senador Nelsinho Trad e Soraya Tronickie - Luís Carlos Campos Sales

O reajuste abusivo da energia elétrica de 12,39% poderá sofrer alterações em Mato Grosso do Sul. A possibilidade foi argumentada em reunião com participação dos senadores de Mato Grosso do Sul, e  diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Elisa Bastos.

O encontro entre os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Tronickie (PSL-MS), ocorreu na tarde de quinta-feira (4), depois de questionamentos e descontentamento dos parlamentares a respeito do aumento de 12,39% nas contas de energia elétrica para mais de 1 milhão de consumidores atendidos pela Energisa em 74 municípios de MS.

O senador Nelsinho Trad pediu explicações sobre o aumento e obteve expectativa de futuras mudanças. “Existe a possibilidade de reverter este reajuste, nos prometeram revisar 'com lupa' todos os indicadores”, afirmou o senador.   

A diretora da Aneel, Elisa Bastos, e técnicos explicaram a forma da aplicação de reajuste, que se leva em conta parâmetros fixos. Para possíveis alterações, é necessária a revisão dos indicadores passados pela empresa concessionária no estado, ou seja, o aumento estipulado foi devido ao pedido da Enegisa, que inicialmente solicitou um aumento de 15,75% apontando aumento nos custos dos encargos setoriais e compra de energia. A Aneel concedeu 12,39%, válido a partir do dia 8 de abril.

A revisão é possível, mas, existe a necessidade de que os políticos sul-mato-grossenses manifestem o descontentamento da população e promovam audiências públicas e ações na Assembleia Legislativa.

“Agora vamos solicitar encaminhamento aos deputados estaduais para que questionem a Energisa. Esse reajuste precisa ser revisto para que as próximas negociações tarifárias sejam feitas com mais diálogo e em conjunto com toda a sociedade”, destacou o senador Nelsinho Trad. 

A senadora Simone saiu da reunião lamentando que a Aneel parece defender mais os interesses das concessionárias que do consumidor. Ela enxergou a possibilidade citada pela reguladora como longe de ser alcançada e lembrou que foi relatora da Lei Geral das Agências Reguladoras no Senado em 2016. Tebet disse que vai cobrar a aprovação final do projeto no Congresso. “Esse projeto é importante porque nós não estamos falando só da Aneel, nós estamos falando da Anatel, da Anac, que autoriza o aumento das passagens aéreas, então nós estamos falando de todas as Agências Reguladoras que autorizam ou não o aumento de tudo o que a gente consome no país”, disse.

O reajuste, segundo o senador Nelsinho Trad, traz impactos econômicos ao estado. Os moradores, consumidores residenciais, terão o percentual acrescentado de 12,48%, já as indústrias pagarão 12,16% a mais. No ano passado, o índice de reajuste foi de 10,35%. “Nós precisamos ir a fundo para entender o motivo desse aumento abusivo para Mato Grosso do Sul”, disse o senador.