OAB/MS analisará instalação de novos radares na capital

A Ordem também irá acompanhar a instalação nas rodovias de Mato Grosso do Sul

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, iniciará estudo sobre a instalação de novos radares em Campo Grande e nas rodovias que cortam o estado.

Conforme a Ordem, a iniciativa é em atendimento a reclamações de vários segmentos da sociedade, e também pelo fato do Diário Oficial da capital de quarta-feira (3) revelar “publicação inusitada e que levanta questionamentos”. Foram registradas 55 páginas de multas cadastradas (autuações) no período de 11/03/2019 a 20/03/2019.

“A Ordem dos Advogados do Brasil cumprindo o seu papel estatutário e constitucional vai analisar tanto a legalidade quanto da viabilidade dessas novas instalações. Os radares têm de ter a finalidade pedagógica e não incentivar ou estimular arrecadação de tributos e, com isso, favorecer a indústria da multa”, critica o presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche.

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, Nilson Castela, chegou também ao conhecimento da instituição suposta instalação de radar em uma curva da rodovia MS-262, nas imediações de Corumbá. “O equipamento, se existente, pode ser objeto de questionamentos sobre a periculosidade, visto que devido ao ponto de colocação pode gerar efeito inverso ao pretendido, causando acidentes de trânsito”, explicou.

A discussão sobre o assunto foi realizada na quinta-feira (4), em reunião com a presença do secretário-geral da OAB/MS, Stheven Razuk.