Demarcações de terras indígenas causam divergências em Brasília

O tema foi abordado durante audiência na Comissão de Agricultura do Senado

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luiz Antônio Nabhan Garcia, acusou, nesta quarta-feira (20), o secretário executivo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sérgio Carazza, de “passar por cima da autoridade do presidente”.

Durante uma audiência na Comissão de Agricultura do Senado, Nabhan afirmou que Carazza resistiu à edição de um decreto que transferiria de vez a responsabilidade pelas demarcações da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada aos Direitos Humanos, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que faz parte da pasta da Agricultura.

“Estamos terminando o terceiro mês de governo e, por conta desse posicionamento, não temos nada definido. Não é um cidadão aí que tem a patente de secretário e vai ter a postura de atrapalhar e não honrar o que foi combinado e, até mais, está tentando passar por cima da autoridade do presidente da República”, disparou Nabhan.

O presidente Jair Bolsonaro tirou, no início do governo, a Funai da alçada do Ministério da Justiça e transferiu o órgão para a pasta dos Direitos Humanos. O presidente também passou a responsabilidade pelas demarcações de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Há outro decreto, no entanto, que vincula o tema à Funai, o que gerou impasse e a necessidade de um novo texto a ser publicado pela Presidência. “A Funai está resistente, através do Ministério dos Direitos Humanos. Estamos tendo reuniões semanais, mas esse cidadão está resistindo em alguns pontos e vai criar situação catastrófica nessa questão fundiária indígena. Vamos voltar à estaca zero”, reclamou.

O tema vem sendo discutido por integrantes da Agricultura, Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria de Governo e Advocacia-Geral da União.