Prefeitura aumenta plantões para reforçar atendimento na saúde

A autorização foi publicada no diário oficial desta sexta-feira

A prefeitura de Campo Grande publicou na edição extra do Diário Oficial do Município (Diogrande)  um decreto autorizando o aumento na quantidade de plantões dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a fim de reforçar o atendimento nas unidades de saúde, considerando o aumento expressivo dos casos de dengue.

O aumento do efetivo nas unidades de saúde está previsto dentro do plano de contingência de enfrentamento ao aedes aegypti, estabelecido pelo município em atendimento ao decreto de situação de emergência.  A publicação do decreto aumentando a quantidade de plantões dá uma segurança jurídica para que os mesmos possam ser realizados.

Conforme o decreto, o plantão eventual deverá ser realizado em períodos de quatro, seis ou 12 horas consecutivas, observando o limite ao equivalente a 14 plantões de 12 horas.

Os servidores municipais que trabalham em regime de acumulação legal de cargos poderão, a critério da Secretaria Municipal de Saúde, realizar mais o equivalente a seis plantões de 12 horas, até completar a escala, a fim de se evitar prejuízo no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fica autorizada excepcionalmente, em períodos históricos/sazonais com aumento na demanda de atendimentos nas unidades de saúde, a realização de até 20 plantões de 12 horas por servidor.

A Sesau será responsável por expedir resolução normativa informando o quantitativo autorizado, bem como o período de realização.