Agepen lança cartilha sobre mão de obra carcerária nesta terça

Cartilha incentiva novos contratos sobre mão de obra prisional

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) lançará na tarde desta terça-feira (12), a cartilha "Mão de Obra Carcerária – Orientações para Futuros Conveniados”. O evento será realizado na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), localizado rua Antônio Correa, 417, no bairro Monte Líbano, a partir das 13h30.

A cartilha foi elaborada sob a coordenação da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen e sua Divisão do Trabalho, com o objetivo de incentivar e orientar órgãos públicos e empresas privadas na formalização de parcerias, além de disponibilizar informações indispensáveis para a constituição de convênio. A finalidade é ampliar o oferecimento de ocupação produtiva remunerada às pessoas privadas de liberdade.

Para a concretização do projeto, a Agepen contou com a parceria da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), e apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MS), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual (MPE) e Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG).