MPT recomenda à Vale sinalização sonora e visual nas barragens em Corumbá

Laudo pericial também aponta ausência de Plano de Ação de Emergência e de estudos sismológicos regionais

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) expediu, nesta semana, notificação recomendatória à Mineração Corumbaense Reunida S.A., empresa subsidiária da Vale, para que instale sistema de sinalização sonora e visual nas Barragens do Gregório (Mina Santa Cruz) e Pé da Serra (Mina Urucum), ambas localizadas no Município de Corumbá.

A falta de dispositivos preventivos, como alarme e iluminação por exemplo, capazes de advertir trabalhadores e comunidades a jusante da área de abrangência dos resíduos para o risco de rompimento de barragem, foi observada em inspeção realizada por peritos do MPT-MS no dia 30 de janeiro. Eles também constataram a inexistência de Plano de Ação de Emergência e de estudos sismológicos regionais, indicados no relatório como “requisitos e condições mínimas” para se garantir a segurança e a saúde das pessoas que interagem com o sistema de produção da mineradora.

Durante visita às minas, os peritos do MPT-MS entrevistaram empregados sobre as principais atividades laborais, identificando os processos de trabalho com maior impacto e riscos na produtividade, bem como recorreram a registros fotográficos e análise de documentos para concluir o relatório. Conforme a recomendação, uma nova diligência está prevista para daqui a 60 dias, com o propósito de verificar a adequação das irregularidades apontadas no laudo encaminhado à Mineração Corumbaense.       

Além do Ministério Público do Trabalho, participaram da vistoria o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Prefeitura de Corumbá, Defesa Civil de Corumbá, Polícia Militar Ambiental e Associação de Engenheiros e Arquitetos de Corumbá.

Em Corumbá, a Vale explora jazidas de minério de ferro a céu aberto, na Mina Santa Cruz, e jazida subterrânea de manganês, na Mina Urucum. O manganês é o quarto metal mais utilizado no mundo.