“É urgente buscar soluções”, afirma Paschoal Leandro

Desembargador fala sobre desafios e responsabilidade do Judiciário

O futuro presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Paschoal Leandro, fala sobre os desafios do Judiciário e as responsabilidades da função, bem como sobre a necessidade de mudanças e ajustes. Paschoal assume o comando do TJ-MS na quarta-feira (30).

JD1 Notícias – Qual a função do presidente do TJ?

Paschoal Leandro – A função primordial do Poder Judiciário, segundo a Constituição Federal, consiste em garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e solucionar os conflitos entre os cidadãos, entidades e Estado, mediante a interpretação consciente e responsável das leis. Convém salientar, por oportuno, que a existência de um Poder Judiciário sólido, responsável e dedicado possibilita a resolução de conflitos mediante processos judiciais válidos. Daí o porquê a Constituição garante ao Poder Judiciário autonomia financeira e funcional, garantindo, não só aos magistrados, mas aos próprios litigantes e à sociedade. O presidente é o gestor do Poder Judiciário, seu administrador. Como afirmam os estudiosos, gestão implica em trabalho com critérios claros, planejamento, reformulação, desenvolvimento e, principalmente, coragem no enfrentamento de mudanças, de reformulação, permitindo aos jurisdicionados melhor compreensão do que é e o que faz o Poder Judiciário com o fim de cumprir sua função primordial   de garantir, mediante trabalho, responsabilidade e interpretação das leis, os direitos dos cidadãos. No mundo globalizado o desenvolvimento é constante, obrigando os gestores da administração pública e judiciária à árdua tarefa de procurar alternativas capazes de atender aos anseios da população, especialmente hoje, em que vivemos um verdadeiro período de transição. O Brasil mudou, os conceitos mudaram, a cultura sofreu valiosa transformação. Banimos, quase que completamente, a corrupção, responsabilizando aqueles que delapidaram o patrimônio público. A população despertou-se, foi para as ruas pedindo mudanças. Desse processo, adveio novo Governo Federal, comprometido com a seriedade, a transparência, o aperfeiçoamento e a economia, trazendo em sua bagagem ideias renovadoras, voltadas ao bem-estar da população brasileira. O Estado de Mato Grosso do Sul, na segunda administração do governador Reinaldo Azambuja, de igual forma, iniciou o ano de 2019 com medidas administrativas coerentes com a nova realidade socioeconômica, realizando, com planejamento desenvolvimentista, as mudanças indispensáveis ao desenvolvimento do Estado. No âmbito Judiciário, os desembargadores que responderam pela presidência muito contribuíram para o desenvolvimento do Poder Judiciário, de conformidade com as necessidades e orçamentos da época, sempre com o pensamento voltado para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Tenho pleno conhecimento da responsabilidade do cargo, porque, como afirmei, é preciso inovar. Muitos serão os desafios, em razão da falta de magistrados e servidores. Por outro lado precisamos, com certa urgência, buscar soluções e alternativas sustentáveis a esses problemas, contando com a colaboração dos desembargadores, juízes e servidores.

JD1 Notícias – Quais os projetos importantes do TJ, que aproximam o Judiciário da população?

Paschoal Leandro – Entre os diversos projetos das administrações anteriores, merece destaque o Centro Integrado de Justiça, prédio amplo, central, com instalações modernas, onde também está instalada a Central de Processamento Eletrônico – CPE, a qual, mesmo diante das dificuldades encontradas pelas administrações passadas, vem realizando sua função com sucesso, no cumprimento dos atos processais. Ela é a prova inequívoca da inadequação das antigas serventias judiciais. Não podemos nos esquecer também da Justiça Itinerante e, principalmente, da Carreta da Justiça.

JD1 Notícias – O senhor poderia enumerar suas principais metas?

Paschoal Leandro – Minha administração estará voltada à efetivação da prestação jurisdicional, com planejamento administrativo e investimentos em tecnologia; racionalização e reestruturação física e funcional; aumento da capacidade produtiva e ampliação da Central de Processamento Eletrônico; a valorização da magistratura e o estreitamento de relações com outros poderes, com as Instâncias Superiores e, especialmente, com a população.

JD1 Notícias – Seus colegas falam em um déficit de magistrados e estruturas, os governos falam em racionalização e cortes; como conduzir o Judiciário diante dessas contradições?

Paschoal Leandro – Temos uma defasagem de juízes e, para agilizar nossas atividades, precisaríamos contratar. Isso desafogaria e ganharíamos em agilidade. Para tanto, precisamos realizar concurso público. Há necessidade também de readequar ou construir instalações físicas, além da contratação de funcionários, mas não há recurso suficiente para isso. Tentaremos otimizar e, com isso, termos recursos para ampliarmos nossos quadros e a prestação de serviços.

JD1 Notícias – O TJ-MS tem uma desembargadora afastada pela Justiça e sendo investigada; o tribunal está navalhando na própria carne?

Paschoal Leandro – Navalhando, não. O CNJ instaurou procedimento administrativo com a finalidade de apurar fatos a ela atribuídos, afastando-a do cargo para aprofundar a investigação. A instauração do procedimento não significa condenação antecipada ou futura. É preciso calma e serenidade até que as apurações estejam concluídas. Solidário à colega, aguardo o encerramento do procedimento e o esclarecimento dos fatos.

JD1 Notícias – O senhor vive o auge da carreira?

Paschoal Leandro – Sim, é o auge da minha carreira, como seria para qualquer colega que assume a presidência do TJ. Já fui presidente interino por quatro meses e isso deve me ajudar. Lembro-me de todas as cidades por onde passei, Porto Murtinho ainda sem acesso asfaltado, Rio Brilhante, Aquidauana. Todo esse trabalho, essa carreira, nos tornam maduros para exercer o cargo que assumiremos. Uma coisa que quero dizer, não vou ser um presidente apenas de gabinete, quero visitar as comarcas, ver pessoalmente como estamos trabalhando e participar ativamente dos projetos que levam a Justiça diretamente à população.