PMA rebate acusações de denúncia anônima sobre pesca predatória

“Parece até que os policiais estão envolvidos”, diz denunciante via áudio em aplicativo

Uma denúncia anônima, realizada através de um áudio compartilhado pelo whatsApp, relata que pescadores, mesmo em período de Piracema, estão pescando nos rios de Corumbá. Ainda segundo o autor da denúncia, que não se identificou, policiais podem estar envolvidos, pois não há fiscalizações mesmo após denúncias. O tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental (PMA), Edmilson Queiroz, disse que os rios da região são fiscalizados e não existe envolvimento de ninguém da corporação nesse tipo de crime.

Segundo a denúncia, os pescadores estão matando mais de uma tonelada de peixe por dia. “Já foi denunciado para a PMA, mas os 'caras' não se mexem. Tem operação da polícia, porém a informação vaza e os 'redeiros' somem do local. Parece até que os policiais estão envolvidos”, diz a denúncia.

O tenente Queiroz afirma que o trabalho da PMA tem sido realizado com todo rigor e, que as fiscalizações são cumpridas normalmente pela corporação. Toda denúncia feita é averiguada e checada. “Se a gente vai até a região e não acha nada o que podemos fazer?”, questionou.

Piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo. A palavra vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome porque, todos os anos, eles nadam rio acima para realizar a desova – e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados.

Lei

Conforme a lei federal nº 9.605/1998, a pessoa que estiver realizando pesca predatória, pode ser presa, algemada, encaminhada à delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança caso não seja reincidente [na reincidência não há fiança] e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos.

Na parte administrativa, o Decreto Federal 6.514/2008, que regulamenta a parte administrativa da lei nº 9.605/1998, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.