Vereadores vão debater decreto sobre grandes geradores de lixo

A reunião acontece na próxima segunda-feira e terá a participação de empresários e associações da capital

Reunião para discutir decreto que estabelece cobrança aos grandes geradores de lixo da capital acontece na próxima segunda-feira (14), na Câmara. O encontro é promovido pelos vereadores André Salineiro e Junior Longo, e tem o objetivo de ouvir os pequenos e médios empresários, devido o receio de que a nova cobrança acabe penalizando o setor.  

De acordo com a assessoria, a expectativa é que a reunião conte com a presença de empresários e associações, a exemplo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel) e Associação Comercial de Campo Grande. Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) também deve comparecer para responder aos questionamentos. 

O Decreto 13.653, da prefeitura de 26 de setembro de 2018, regulamenta a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores. A publicação considera como “grandes geradores de lixo pessoas físicas ou jurídicas, os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros, exceto residenciais, cujo volume de resíduos sólidos gerados seja superior a 200 litros/dia ou 50 quilogramas”. 

Para Salineiro, o empresário terá outros gastos, como a contratação de profissional com qualificação técnica, a exemplo de engenheiro ambiental, além da contratação de uma empresa para fazer a coleta. “imagine o quanto que isso irá onerar micros, pequenos empresários, e o cidadão em geral, pois muitas empresas fecharão suas portas, ocasionando desemprego”, disse. 

Os vereadores concordam que grandes estabelecimentos, a exemplo de shoppings, hospitais e indústrias possam ser considerados como grandes geradores de lixo, mas a generalização pode resultar em prejuízos aos empresários. “Mas, nesse embalo, tem o médio empresário, que tem comércio, dois ou três funcionários e se enquadra no que exige o decreto. Inclui todos que produzem mais que 50 quilos por dia, o que dá um saco de 100 litros cheio, e isso acaba ocorrendo num estabelecimento, como uma padaria ou restaurante”, alerta. 

Os empresários também queixaram-se aos vereadores que apenas duas empresas prestam esse serviço de coleta e destinação do lixo em Campo Grande, o que pode encarecer a cobrança. “Seria importante ampliar essa concorrência”, disse o vereador Junior Longo. 

A reunião, conforme o vereador Junior Longo, tem objetivo de ouvir os pequenos e médios empresários para falarem dos seus gargalos e tentar encontrar alternativa para “não penalizar aqueles que geram empregos e batalham no comércio de Campo Grande”. 

Além disso, Salineiro questiona a cobrança que já ocorre a todos os contribuintes pela taxa do lixo e os pagamentos pelo serviço feitos à concessionária Solurb.  

Serviço – A reunião acontece no dia 14 de janeiro, às 9 horas, no Plenarinho Edroim Reverdito, na sede da Casa de Leis, na Avenida Ricardo Brandão, 1.600, bairro Jatiúka Park.