Justiça concede HC para Baird

O empresário foi preso acusado de participar de um esquema de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro

O empresário João Roberto Baird foi solto na segunda-feira (10) pelo Tribunal Regional Federal (TRF3). Baird é acusado de participar de um esquema de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal (PF).  

Além dele, os outros presos na "Operação Lama Asfáltica" - Computadores de Lama, André Luiz Cance, ex-superintendente da Secretaria de Fazenda na gestão André Puccinelli (MDB),  o empresário Antônio Celso Cortez e Romilton Rodrigues de Oliveira, suposto laranja de Baird, também foram liberados.

Como a ação está em segredo de Justiça, pelo sistema de consulta processual on-line do TRF3 não é possível encontrar o conteúdo da decisão.

O caso

O juiz federal substituto, Sócrates Leão Vieira da terceira Vara Federal de Campo Grande, especializada em crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e valores e crimes contra o SFN, decretou que no dia 27 de novembro, a prisão preventiva do empresário João Roberto Baird, do seu sócio Antonio Celso Cortez, André Luiz Cance e Romilton Rodrigues de Oliveira. 

A Policia Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal também realizaram busca e apreensão na residência de Antônio Cortez, André Cance, Romilton Oliveira, Luis Fernando de Barros Fontolan, Fábio Portela Machinsky, Rosimeire Aparecida de Lima, Ricardo Fernandes de Araújo e João Roberto Baird além de sua fazenda. Estiveram também na casa e escritório de Felix Jayme Nunes da Cunha,  na SEFAZ/MS, SGI/MS, Top Line Trading e Participações, no escritório do Emerson Rufino, Novo Rumo Supermercado Eireli, residência e escritório de Fábio Castro Leandro e Andrei Meneses Lorenzetto. Além da quebra de sigilo bancário e telefônicos de pessoas físicas e jurídicas envolvidos na investigação.

O magistrado indeferiu o mandado de busca e apreensão no endereço vinculado a Alessandro Menezes de Souza, considerando que “os indícios de direcionamento de licitação em prol da PSG Tecnologia são insuficientes para que seja atingido pela medida excepcional”.

As investigações realizadas estão vinculadas à "Operação Lama Asfáltica", que tratam da prática de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, evasão de divisas, dentre outros, com desvios de recursos públicos federais. Em outras fase da operação já havia sido realizado mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos envolvidos.