Vetos no Plano Diretor não mudam essência da proposta

O Plano Diretor, que foi construído com o objetivo de atender setores importantes da cidade, volta a ser analisado na Casa de Leis

O Plano Diretor da capital, que deve ser enviado nesta segunda-feira (3) para a Câmara Municipal, após o prefeito Marquinhos Trad e sua assessoria o terem analisado, não terá mudanças significativas.

Isso por que as emendas aprovadas pelos vereadores, não alteraram em nada, a essência do plano, construído por varias mãos, inclusive pelo Ministério Publico e pela população em dezenas de audiências públicas.

Um dos técnicos que participou da missão, de interpretar o Plano Diretor, e informar o prefeito, disse ao JD1 Notícias, que "não houveram mudanças no que interessa". Segundo essa voz, foram sugeridos vetos, em itens que não são atinentes ao Plano, como "criar o plano funerário municipal, que impõem lixeiras subterrâneas, e que tira 1% da receita da Águas Guariroba em favor do meio ambiente".

 O Plano deve seguir hoje para a Casa de Leis, e segundo apurado pelo JD1, há uma tendência dos vetos do prefeito serem mantidos em sua maioria. Os pontos polêmicos seguem inalterados. 

O Plano Diretor foi aprovado no dia 1º de novembro, e possui 156 emendas que foram elaboradas por uma Comissão Especial. A proposta  trata das normas para expansão e organização da cidade para os próximos 30 anos, no que se refere ao meio ambiente, urbanismo, sustentabilidade e uso e ocupação do solo. O prefeito teve o prazo de 15 dias para analisar  a proposta e devolver com eventuais vetos para serem apreciados novamente pelo Legislativo.

Polêmicas no decorrer de 2018

Desde março de 2018, o Plano Diretor vem sendo tema de avaliações do  Ministério Público Estadual e  audiências públicas na  Casa de Leis. A votação era prevista para o mês de maio, mas se estendeu ao longo do ano, sendo votado somente em novembro, devido a questões polêmicas como, por exemplo, o coeficiente único de construção. 

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, chegou a pedir mais celeridade no processo em outubro. “Por fim a esta questão, é retomar a movimentação na construção civil, que tanto gera emprego. É isso que está em jogo”, declarou. 

Apesar de o prazo final ter extrapolado o previsto, o presidente da Casa de Leis João Rocha disse em entrevista ao JD1, que os vereadores não receberam pressão de nenhuma forma.  “É com um bom diálogo que vamos produzir o melhor documento possível, estamos aqui juntos com os colegas das comissões para mostrar a transparência que esta Casa tem procurado agir”, afirmou. 

O Plano Diretor foi elaborado com em aspecto social, ambiental, setor imobiliário, políticas territoriais, econômicas e culturais. Foram implantados no Plano a questão da incorporação do Portal da Lagoa, redução dos vazios urbanos e coeficiente único para construção que deverá continuar a ter valor diferenciado em setores.