Taxas cartorárias e Plano Diretor: Longen pede celeridade

Presidente da Fiems disse em entrevista à rádio que vai retomar cobranças após eleições

Em entrevista concedida na última sexta-feira (26) ao programa Café com Blink, da Rádio Blink 102, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, afirmou que, passadas as eleições, vai retomar a cobrança para que a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores de Campo Grande votem dois projetos cuja tramitação está parada há meses nas duas Casas de Leis, mas que são essenciais para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul: o que revê o valor das taxas cartorárias e o que estabelece o Plano Diretor da capital.

“Entendemos que a eleição é um fato que movimenta a classe política, mas as definições serão no domingo, então, a partir da semana que vem, iremos com força total para a Assembleia Legislativa e Câmara Municipal para que o projeto seja votado ainda neste ano”, afirmou o presidente da Fiems na entrevista concedida ao apresentador Tatá Marques.

A revisão das taxas cartorárias aguarda por uma definição desde fevereiro de 2017, quando a Fiems, em conjunto com diversas entidades como Fecomércio-MS, Famasul, OAB-MS, Secovi, Creci, Crea e CAU, iniciaram um estudo mostrando que as taxas cobradas pelos cartórios de Mato Grosso do Sul são até 4.000% mais caras do que as dos demais Estados.

Além do pesado custo para a sociedade, o próprio Estado é prejudicado porque, ao invés de recorrer aos cartórios locais, a população busca o serviço em Estados vizinhos para pagar mais barato. “Esses custos elevados estavam inviabilizando diversos setores. No agronegócio, por exemplo, o registro de cédula rural é caríssimo, uma barbaridade, e, por isso, queremos discutir o preço”, relatou Longen.

Diante do pedido das entidades, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encaminhou um projeto de lei que estabelece uma nova tabela que fixa os emolumentos dos serviços notariais e de registro, no dia 12 de dezembro de 2017. A proposta teve pouca movimentação interna e está parada, desde maio deste ano, na Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos da Assembleia Legislativa. “Já nos reunimos em diversas ocasiões com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Junior Mochi, e, agora, esperamos que esse projeto comece a tramitar e seja votado”, acrescentou.

Plano Diretor –  No caso do Plano Diretor, a discussão é ainda mais antiga, mas também não foi definida. “O Plano Diretor está sendo debatido há tempos. Felizmente, a discussão começou a avançar e os vereadores mostraram muita maturidade, mas, agora, precisam votar. Pôr fim a esta questão é retomar a movimentação na construção civil, que tanto gera emprego. É isso que está em jogo”, argumentou Longen durante a entrevista.

O presidente da Fiems justificou que a legislação do município prevê uma burocracia enorme para a construção de empreendimentos e que, além de celeridade, é preciso que as regras sejam claras. “O cidadão que quer fazer uma obra, começar um projeto, leva muito tempo para conseguir começar a construir, o certo era ter um alvará imediato, você constrói sua casa, o pedreiro trabalha, movimenta a loja de material de construção, é uma cadeia muito positiva. E resolver essa questão passa pela votação do Plano Diretor”, explicou.

Na quinta-feira (25), a Comissão Especial criada na Câmara Municipal para analisar o projeto que revisa o Plano Diretor entregou relatório final à Mesa Diretora da Casa. Com isso, a expectativa é que a votação em plenário possa ser realizada depois da eleição, mas a data da apreciação será definida pelo presidente da Câmara, vereador João Rocha.

A prefeitura iniciou a revisão do Plano Diretor em 2016. O texto do projeto (construído após reuniões públicas em diferentes bairros da capital para ouvir a população) foi enviado para a Câmara Municipal em novembro de 2017.