Mais de R$ 209 milhões foram desviados, estima MPF

O suposto esquema de concessão ilegal de créditos tributários pode ter causado o prejuízo

O Ministério Público Federal (MPF) faz parte da Operação Vostok, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12) pela Polícia Federal (PF). Ambas as instituições investigam um suposto esquema de concessão ilegal de créditos tributários pelo Executivo Estadual, que pode ter causado o prejuízo de mais de R$ 209 milhões aos cofres públicos.

Segundo investigações, o esquema funcionava no estado desde 2003 e consistia na concessão irregular de créditos tributários mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos por parte de um grande grupo empresarial.

As investigações preliminares apontaram que a propina era paga de três formas: como doação eleitoral, em dinheiro vivo e por meio da simulação de contratos de compra e venda, com a utilização de várias empresas do setor agropecuário. Essas empresas emitiam notas fiscais falsas para dar aparência de legalidade ao negócio.

Informações do MPF apontam que a propina variava entre 20% e 30% do valor do benefício fiscal concedido.
Ao todo foram expedidos 14 mandados de prisão temporária e 41 de busca e apreensão em todo o estado. E nota o MPF afirmou que “os pedidos de prisão temporária têm como base a necessidade de se evitar que os investigados ocultem ou destruam provas dificultando a continuidade das investigações”.