STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por racismo e discriminação

Por 3 votos a 2, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11), a denúncia de racismo e discriminação contra o candidato a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A denúncia apresentada pela Procuradoria- Geral da República (PGR) se deu com base em um discurso onde Bolsonaro relatou que, ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas, que não fazem nada e acha que nem para procriador eles servem mais”.

O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, último a votar no caso. Ele afirmou que “por mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política a políticas governamentais”. Por esse motivo, Bolsonaro estaria coberto pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.

Ele entendeu que as falas de Bolsonaro “não caracterizaram, por pior que tenham sido, a incitação à violência física e psicológica, ou apoio a violência física e psicológica a negros, a quilombolas, a estrangeiros”.

Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Do mesmo modo, o ministro Luiz Fux considerou que as falas de Bolsonaro se inseriram no contexto da liberdade de expressão, rejeitando a denúncia.

Em agosto, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo recebimento de parte da denúncia. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.