Deputados debatem sobre descriminalização do aborto na Assembleia

O tema estava sendo discutido no Supremo Tribunal Federal

A descriminalização do aborto, que já estava sendo debatida no Supremo Tribunal Federal (STF), foi discutida nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os deputados estaduais, Paulo Siufi (MDB), Herculano Borges (SD) e professor Rinaldo (PSDB), usaram a tribunal da Casa de Leis para se posicionarem. 

 “Existem métodos contraceptivos. A mulher não tem o direito de matar uma vida. Não há diferença entre matar um feto com 12 semanas e assassinar uma pessoa com 80 anos. É crime do mesmo jeito”, disse Siufi, que também declarou ser contra a decisão partir do STF. “Quem deve legislar sobre o assunto é o Congresso Nacional, já que possui a representatividade da população”, complementou.

O deputado Herculano avaliou um dos argumentos contra a descriminalização do aborto. “É uma incoerência aceitar uma bactéria ser considerada vida em Marte e um feto no ventre da mãe ainda não é uma vida. Somos as vozes desses inocentes e não vamos aceitar a legalização do aborto”.

Já o Professor Reinaldo lembrou que Mato Grosso do Sul possui a Lei 4.105, que instituiu a Semana de Prevenção ao Aborto. “O objetivo é informar sobre os métodos de contracepção e os danos do aborto à saúde da mulher. A orientação é essencial para que as mulheres não sofram consequências”, afirmou.

O STF encerrou as audiências públicas que debateram o aborto nesta semana. Agora, a ministra Rosa Weber irá elaborar relatório do julgamento da ação que visa declarar inconstitucional os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática no Brasil.