Condenado na Lava Jato pede soltura com base em decisão sobre Dirceu

A defesa do ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução provisória da pena de 34 anos e 20 dias de prisão, em regime fechado, em um dos processos da Operação Lava Jato. O caso será decidido pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que está no plantão da Corte durante o recesso de julho.

De acordo com os advogados, a situação processual de Almada é a mesma do ex-ministro José Dirceu, que foi beneficiado por um habeas corpus concedido pela Segunda Turma do tribunal na semana passada. Para a defesa, o empresário, que foi condenado na mesma ação penal de Dirceu, tem chances de ter sua pena reformada pelas instâncias superiores.

“E, assim como se reconheceu em relação ao coacusado [Dirceu], que teve sua liberdade concedida, os recursos do peticionário têm o condão de reverter sua condenação ou, ao menos, rever os elevados patamares das penas que lhe foram aplicadas, com fundamento nos argumentos que, conforme se verá, se mostram igualmente plausíveis”, sustenta a defesa.

Almada está preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que, em março, determinou o imediato cumprimento da pena de Gerson Almada, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, após o fim dos recursos contra a condenação em segunda instância.