Acrissul inicia novo movimento para reduzir ICMS do gado em pé

A Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) vai iniciar um novo movimento para reivindicar do governo do estado uma nova redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vendas interestaduais do boi em pé para abate, a exemplo do que ocorreu no ano passado quando o tributo foi reduzido de 12% para 7% por 90 dias.

Segundo o presidente da entidade, Jonatan Pereira Barbosa, nos estados vizinhos – Mato Grosso e Goiás – a alíquota de ICMS para venda interestadual de gado em pé está em 7%, enquanto em Mato Grosso do Sul é de 12%. "Estamos conversando com setores do governo estadual para que a pecuária seja novamente socorrida nesse momento de grave crise pela qual passa o segmento", analisou.

A preocupação da Acrissul é que com a crise na pecuária o abate vem sofrendo redução e os frigoríficos operam com escalas bem curtas, em função da queda sentida no consumo. Números do IBGE indicam que no primeiro trimestre de 2018 os abates cresceram 14% em relação ao igual período do ano passado. Entretanto, caíram 6,9% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Outra preocupação manifesta pela Acrissul é que estamos em plena seca e se o comércio dos animais em ponto de abate não for estimulado vão acabar perdendo peso, o que resultado em mais prejuízos para o pecuarista, agravado também pelo alto custo de suplementação desses mesmos animais. "Nesse caso o prejuízo é duplo: para o produtor que não vende e para o Estado que deixa de arrrecadar", pondera Jonatan Barbosa.

Experiência Positiva 

No ano passado a Acrissul engrossou um movimento semelhante e que acabou por o Governo do Estado reduzindo por 90 dias o ICMS do boi gordo para venda interestadual de 12% para 7%. De janeiro a junho, antes da publicação do decreto, os produtores rurais de Mato Grosso do Sul comercializaram 89.346 animais para abate. Já nos meses de julho e agosto a venda de gado para abate atingiu um total de 74.089 animais.

Segundo a Secretaria de Fazenda, isso significa dizer que após o incentivo do Governo do Estado, em apenas dois meses (julho e agosto) as vendas alcançaram 83% de todo o montante comercializado nos meses anteriores.

"No atual cenário é melhor para todos que a alíquota do ICMS seja novamente reduzida", conclui Jonatan.

Nos estados de Mato Grosso e Goiás a pressão dos produtores rurais é que a alíquota seja reduzida para algo em torno de 4% a 5%.