Procon faz recomendação por conta dos preços abusivos na venda de gás

Revendedores são orientados a utilizar preço médio na revenda, de acordo com a pauta da ANP

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15), entre os órgãos de defesa do consumidor e o setor responsável pelos revendedores de gás de cozinha, foi feita uma recomendação para que os revendedores utilizem um preço médio de acordo com a pauta da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por conta dos preços abusivos encontrados.

De acordo com a superintendente para orientações de defesa do consumidor do Procon em exercício, Patrícia Mara da Silva, a situação ainda não está normalizada por conta da greve dos caminhoneiros. A orientação de utilizar o preço médio pode reduzir o valor dos botijões em média de 10%, levando em consideração os gastos operacionais de cada revendedor. Um valor acima de 12% do preço médio da ANP, pode ser considerado abusivo e o estabelecimento pode ser autuado.

Consumidor precisa verificar

A recomendação do Procon, de acordo com a superintendente em exercício, é que os consumidores verifiquem se as informações estão sendo repassadas claramente, e que é direito do consumidor ter acesso a pauta da ANP para fazer as comparações. O valor das taxas de entrega, por exemplo, precisa ser cobrada a parte do valor do botijão, e não somar. 

Outra orientação é que as denúncias sejam feitas com informações claras do local que estiver vendendo o gás com preço abusivo, como por exemplo, foto do local, endereço correto. Isso ajuda para que os órgãos competentes possam fazer a inspeção. 

Patrícia ressalta que o preço de venda é livre entre os revendedores. O que é ilegal é utilizar de um momento oportuno, como a greve dos caminhoneiros, para elevar os preços sem ter qualquer justificativa, prejudicando o consumidor. O Procon reafirma que seja cobrado um valor justo pelo produto, tendo como base os gastos operacionais que o revendedor possui.