Congresso Internacional de Direito Eleitoral traz juristas de renome a MS

Confira a programação para o evento que contará com a participação da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge

Em ano de decisão eleitoral, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de mato Grosso do Sul), em parceria com a EJE/TSE (Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral), e com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, em Portugal, realizará na próxima semana o 1° Congresso Internacional de Direito Eleitoral, em Campo Grande. O evento traz a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O evento inédito acontecerá nos dias 17 e 18 deste mês, na sede do TRE-MS, com palestras polêmicas sobre a área do Judiciário, da política nacional como do mundo. Segundo o diretor da EJE, Professor Daniel Castro Gomes da Costa, o evento está sendo muito esperado. Para garantir a participação, basta levar um quilo de alimento não perecível, que serão doados a unidades carentes.

“Estamos Trazendo grandes nomes brasileiros e também no mundo como da Colombia, Argentina e Portugal, para discutir um tema frisante em pleno cenário eleitoral que o país vai passar. Como palestrante teremos professores, e inclusive o[ex] Ministro Supremo e professor português Vital Moreira”, disse.

No primeiro dia do evento, a solenidade deve começar às 20h. A conferência tem início às 20h25 com palestras do professor Vital Moreira.

Na sexta-feira, a partir 8h30, os debates trataram sobre Propaganda Eleitoral: Novas Perspectivas para as Eleições de 2018 e contam com a participação do presidente no Ministério Público Estadual - MPE, Alexandre Lima Raslan, Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglin, Gustavo Guedes, Carlos Eduardo Frazão, do Tribunal Superior Eleitoral, e Rafael Nagime Barros, do Rio de Janeiro.

A partir das 10h30 o tema Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitoras será o alvo da discussão. Deste painel participaram o Desembargador Alexandre Bastos, Renato Maia, da Procuradoria-Geral, Ministro Sérgio Banhos, advogada Karina Kufa, Humberto Jacques de Medeiros, vice Procurador-Geral do TSE, e André Ramos Tavares da USP.

Durante o período da tarde, às 14h30, o desembargador do TJMS Vilson Bertelli, advogado do TSE Leonardo Soares da Fonseca, ministro do TSE, Tarsio Vieira de Carvalho Neto, advogados Gustavo Severo e Orlando Moisés Fisher, falam sobre Condições de Elegibilidade e seus Efeitos.

A partir das 16h30, discutem sobre o tema América Latina e Democracia, o desembargador Carlos Eduardo Contar, advogada Fernanda de Carvalho, professor Javier Rincon, da Colômbia, Gabriela Rollemberg e o ministro do Carlos Bastide Hosbach.

Para encerrar com chave de ouro a conferência às 19h, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, concluí os debates e receberá homenagens da bancada regional.