Presidente nacional da OAB pede respeito às decisões do STF

O Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou, em nota publicada na terça-feira (3), que o respeito às decisões do STF é condição fundamental para a democracia.

Para Lamachia, o Brasil passa por uma forte crise institucional e econômica e não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia. “O respeito às decisões do STF, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição para a existência do Estado de Direito.”, escreveu.

O presidente considera a democracia brasileira jovem democracia, mas que mesmo sendo “nova”, já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. “É preciso  aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição.”, disse.

“A OAB, no seu papel de tribuna da cidadania e defensora intransigente do Estado democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção em nosso país, na estrita observância do que determina a Constituição. Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!", finalizou.