Alckmin propõe fim da tributação dos investimentos em saneamento básico

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), propôs o fim da tributação dos investimentos em saneamento, ao participar de painel sobre crises hídricas no Brasil, no 8° Fórum Mundial da Água, em Brasília.

“Precisamos de recursos para investir em saneamento básico, para ter água tratada, esgoto sanitário. Então minha proposta era que não houvesse tributação sobre saneamento básico”, disse. Alckmin propôs o fim da tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre investimentos em saneamento.

Alckmin lembrou que São Paulo sofreu uma das piores crises hídricas de sua história, em 2014, devido à seca. “Conseguimos economia de 15%, que se manteve depois de passada a crise, com o uso racional da água”, disse.

Para superar a crise, o governador afirmou que houve conscientização da população para a economia do recurso natural, com desconto no pagamento da conta de água para os moradores que economizam; redução das perdas com substituição da tubulação; compra de bombas para retirar água do volume morto; recuperação de matas ciliares; aumento da capacidade de reserva de água; e interligação de bacias.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), também participou do painel. O DF enfrenta atualmente crise hídrica com racionamento de água. Rollemberg disse que Brasília cresceu muito rapidamente e atualmente está com 3 milhões de habitantes, além de 1 milhão de moradores do entorno.

Para o governador, no Distrito Federal e principalmente no seu entorno, houve uma “cultura de ocupação desordenada do solo”, o que gerou impacto na Barragem do Descoberto, principal responsável pelo abastecimento da região. Ele também citou como fatores para a crise a falta de investimentos em captação e fornecimento de água nos últimos 16 anos, associado ao volume de chuvas abaixo da média histórica.

Para solucionar a crise, Rollemberg citou investimentos em saneamento, a obra de captação de água da represa de Corumbá e maior fiscalização para conter ocupações irregulares e poços sem autorização.

Integração da gestão da água no Brasil

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

Segundo o ministro, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico.

“No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.