PROCON e MP tentam derrubar liminar da Flexpark

Após a justiça determinar, na última sexta-feira (16), que a Flexpark cobre estacionamento rotativo aos sábados em Campo Grande, o diretor superintendente do PROCON de Mato Grosso do Sul, Marcelo Salomão em parceria com o Ministério Público entrou com um pedido de liminar para reverter à situação no Tribunal de Justiça. Conforme Salomão, o desembargador de plantão, Claudionor Miguel Abss Duarte, pode dar uma posição sobre o caso ainda neste sábado (17).

“O MP e o Procon não irão desistir de lutar pelos direitos do consumidor, dessa forma, ainda ontem o MP já agravou a decisão liminar e mesma se encontra no TJ em conclusão para decisão, ou seja já houve recurso no mesmo dia da decisão. A gente quer brigar até o final para não ter a cobrança no sábado”, afirmou Salomão.

De acordo com o superintendente, do PROCON o resultado pode sair ainda hoje. “Conversei com o MP e nós imediatamente fomos recorrer à decisão assim que saiu a determinação da justiça permitindo a cobrança. Contudo, o agravo já esta no tribunal e talvez a gente tenha uma notícia ainda hoje”, disse.

Cobrança

O Juiz substituto Ricardo Galbiati da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos concedeu liminar que autoriza à empresa a cobrar o estacionamento rotativo aos sábados, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPE (Ministério Público Estadual) e Prefeitura Municipal de Campo Grande.

Com a decisão, a cobrança volta à normalidade a partir de hoje.