Convênio entre prefeitura, governo e TJMS é renovado na Capital

O convênio firmado com o Governo do Estado e TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que visa reduzir e agilizar as demandas judiciais relacionadas à área da saúde foi renovado por mais dois anos em Campo Grande. A renovação ocorreu na manhã desta quarta-feira (7), na prefeitura da Capital.

O evento contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, do procurador-geral do município, Alexandre Ávalo, e do desembargador Nélio Stábile, representando o Poder Judiciário.

O termo é celebrado entre os poderes para instituição do NAT (Núcleo de Apoio Técnico). O Núcleo é formado por quatro médicos, dois farmacêuticos e uma enfermeira cedidos pelas secretarias municipal e estadual de Saúde para auxiliarem neste trabalho.

De acordo com a prefeitura, o convênio tambémpre vê medidas para redução de ações judiciais, já que poderá sugerir às instituições competentes, sempre que entender viável ao SUS (Sistema Único de Saúde) as medidas administrativas necessárias para a redução das demandas judiciais em saúde.