Aquário do Pantanal passa por limpeza antes das obras serem retomadas

Prestes a ter as obras retomadas, o Aquário do Pantanal recebeu nesta terça-feira (23) pela manhã 24 agentes de saúde do município que fizeram fiscalização e limpeza para evitar focos do mosquito Aedes aegypti, em mutirão contra a dengue. O trabalho teve o suporte de equipe da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), que supervisiona a segurança e conservação do local. 

Além do combate ao mosquito, a ação contou  com limpeza da área externa da obra por detentos do regime semiaberto que passam por ressocialização, sob supervisão da Agesul. A intenção é preparar o canteiro para a retomada dos trabalhos.

A finalização do aquário foi assegurada pelo Governo do Estado, com a assinatura de termo de acordo conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE/MS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última semana.

O acordo prevê contratação direta de duas empresas que seguirão a mesma planilha de custos apresentada aos órgãos fiscalizadores. 

Agora, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) avalia seguindo critérios técnicos quais empresas farão o término da obra, que será custeada pelo Executivo.

Iniciado em 2011, o Aquário do Pantanal está paralisado desde 2016 por falta de recursos. Desde então, o Governo do Estado tem buscado autorização da Justiça para o aditivo necessário ao término dos trabalhos, para que o espaço seja concluído e aberto à população.

O término da estrutura está previsto desde o início da atual gestão por meio do Programa Obra Inacabada Zero, mas não havia sido realizada ainda devido a questões jurídicas envolvendo a empresa vencedora da licitação, que em novembro do ano passado fez a rescisão do contrato.