Novembro começa com feriadão em Mato Grosso do Sul

Prefeitura, Câmara Municipal, Governo Estado e Justiça decretram ponto facultativo nesta sexta-feira

O mês de novembro começará com feriado prolongado do Dia de Finados (2), em Mato Grosso do Sul. 

A Prefeitura de Campo Grande, a Câmara Municipal, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) não terão expediente nesta quinta (2) e sexta-feira (3). 

Os excutivos estadual e municial, o legislativo campo-grandense e a justiça decretaram ponto facultativa nesta sexta-feira (3). Na quinta-feira os órgão públicos não terão expediante devido ao feriado nacional do Dia de Finados. 

Decretos

O decreto que determina o ponto facultativo no final desta semana, foi publicado na edição desta quarta-feira (25), do Diário Oficial de Campo Grande – Diogrande. Excetuam-se às regras do decreto os centros regionais 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam normalmente no feriado prolongado.

O decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, que determina ponto facultativo na próxima sexta-feira, vale para as repartições públicas de administração direta e indireta do poder executivo estadual. O ponto facultativo não se aplicará aos serviços considerados essenciais.

Já no TJMS, durante o feriado prolongado, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.