Assassinato de Mayara será julgado como feminicídio

Justiça rejeita acusação de latrocínio e acusado será julgado em Tribunal de Juri

Luis Alberto Barbosa Bastos, de 29 anos, acusado de assassinar a musicista Mayara Amaral, de 27 anos, no dia 26 de julho, responderá por feminicídio. A decisão é do juiz titular da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa que rejeitou a acusação de latrocínio, roubo seguido de morte, e encaminhou o processo para a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

O juiz acatou o pedido da defesa de Luiz Alberto, que argumentou que o crime não foi motivado para roubar Mayara. “Para a configuração do delito de latrocínio, a intenção principal do agente deve ser a subtração dos bens da vítima, posto que a morte se apresenta como uma consequência da violência empregada para a consecução do delito”, afirmou Corrêa em sua decisão.

De acordo a denúncia, Luiz Albeiro e Mayara tinham um relacionamento que passava "por um momento tormentoso". Mayara havia escrito uma carta de despedida informando o término do relacionamento e os motivos. No dia 24, a vítima foi até a casa de Luiz Alberto, e ambos foram até um motel, onde teriam discutido e, em razão da discussão, o acusado golpeou Mayara com um martelo.

O juiz ressalta, em sua decisão, que o crime não foi cometido para roubar Mayara, mas o acusado se apropriou dos bens da musicista avaliados em R$ 17.300,00 após sua morte. “A leitura da denúncia, constata-se que o motivo do crime decorreu de uma discussão com o acusado, o qual teria tido um ataque de fúria, bem como que, após a morte da vítima, o mesmo teria subtraído os seus pertences pessoais e o veículo”, argumentou Corrêa.

O Ministério Público Estadual (MPE), que ajuizou ação penal contra Luiz Alberto pelos crimes de latrocínio, ocultação e destruição parcial de cadáver, requereu a rejeição do pedido da acusação.

Mas para o juiz não há elementos capazes de confirmar a intenção de roubo. “Logo, não obstante o Ministério Público tenha capitulado os fatos como sendo crimes de latrocínio e ocultação de cadáver, os fatos como narrados constituem em tese crime de homicídio duplamente qualificado, em concurso material com crimes de furto e ocultação de cadáver, cuja competência para o processo e julgamento é do Tribunal do Júri”.

Crime de ódio

Em uma carta aberta nas redes sociais, a jornalista Pauliane Amaral, irmã de Mayara Amaral, afirmou que a musicista foi alvo de um crime de ódio. 

Mayara foi encontrada com perfurações em seu crânio, sinais de violência sexual e parcialmente carbonizado. “Desde ontem Mayara Amaral também é vítima de uma violência que parece cada vez mais banal na nossa sociedade. Crime de ódio contra as mulheres, contra um gênero”, destacou Pauliane. 

O texto destacou o relacionamento afetivo de Mayara com o autor do crime, o músico Luis Alberto Bastos Barbosa. “Um deles por quem ela estava cegamente apaixonada, atraiu-a para um motel, levando consigo um martelo na mochila”, apontou.