Quadro apreendido não faz apologia à pedofilia, diz MPE

Apreensão do quadro foi descrita como uma “agressão à arte e a cultura” pelo Ministério Público

Para o Ministério Público Estadual (MPE), o quadro da artista plástica Alessandra Cunha, denunciado por deputados e apreendido pela polícia, não faz apologia à pedofilia. Promotores e procuradores se manifestaram na tarde desta sexta-feira (15), sobre a polêmica gerada pela obra de arte. O MPE ainda destacou que a apreensão do quadro foi incorreta. 

A tela “Pedofilia” estava exposta no Museu de Arte Contemporânea de Mato Grosso do Sul (Marco) e causou indignação aos deputados que denunciaram à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPAC) por apologia ao crime de pedofilia. A obra foi apreendida pela polícia na tarde desta quinta-feira (14).

O promotor de justiça titular da 27ª Promotoria de Justiça, especializada no atendimento à Infância e Juventude, Gerson Eduardo de Araújo, descreve que a obra mostra uma criança assustada diante de dois homens nus, contendo no fundo e em destaque um olho onde lágrimas são vertidas. 

“A imagem retratada no quadro não representa um incentivo ou elogio ao crime de pedofilia ou a outro crime de abuso sexual contra uma criança. O propósito da artista, tem condão de causar uma reflexão, um debate sobre o tema e não promover o incentivo para que crianças sejam alvos desses crimes”, declara o Promotor.

A procuradora de justiça e Coordenadora das Procuradorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, afirmou que não foi não encontrada na obra qualquer tipicidade penal ou elemento que violasse os preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“É lamentável que um belo trabalho como o da artista Alessandra Cunha seja considerado ofensivo quando vemos a toda hora os direitos da população serem ofendidos pelos barbarismos da corrupção”, afirma a Procuradora Ariadne de Fátima.

Para a Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos o fato nome da obra ser “pedofilia”, não significa um incentivo. “A denominação de ‘pedofilia’, não significa um incentivo à tal pratica, mas sim, um chamamento a um tema que tem sido recorrente em nossa sociedade e que se constitui em uma das mais graves  violações aos direitos da criança”, destaca. 

O MPE ainda descreveu a apreensão da obra como uma “uma agressão à arte e a cultura, que devem ser incentivadas em qualquer sociedade desenvolvida e democrática”.