Acabou, por 4x3, TSE mantém Temer

Michel Temer segue presidente da Republica

No quarto dia de votação, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por 4 a 3, não cassar a chapa Dilma-Temer. Até os últimos minutos do julgamento, da ação proposta pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), o placar da sessão  estava empatado em 3 a 3 até que Gilmar Mendes decidiu por manter a legalidade  da chapa Dilma - Temer. Com essa decisão a favor, Michel Temer segue presidente da Republica.

Votaram a favor da cassação os ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber

"Não vou carregar o caixão", disse Benjamin

“Finalizo dizendo que tentei ser e me comportar como os ministros desta casa, os de hoje e os de ontem, e quero dizer que, tal qual cada um dos outros seis ministros que estão nessa bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, declarou Herman.

Na votação, Fux diferencia delação de depoimento

"Uma coisa é a delação, outra coisa é o depoimento testemunhal", lembra Fux ao explicar o Código de Processo Civil”, diz o Ministro Luiz Fux. Para ele, o princípio do contraditório foi respeitado no processo. 
 

Ministra questiona doação

"Toda campanha que recebeu doação de partido e propina poderia ser impugnada? Este argumento a mim não impressiona", afirma Rosa, a sustentar que está votando este caso específico, sem importar se essa prática ilícita irá se repetir.

Votaram contra a cassação os ministros Admar Gonzaga, Napoleão Maia e Tarcísio Vieira 
 

Ministro alega que não houve testemunha

Tarcísio Vieira disse que não houve testemunhas sobre a utilização de propina. “Não houve qualquer confirmação categórica [de testemunhas] acerca da utilização de propina de contratos de empreiteiras vinculadas com a Petrobras na campanha de 2014", disse o ministro.
 

Para Napoleão, provas não são suficientes

"Não há provas suficientes para comprovar que a campanha eleitoral usou recursos ilegais de propina para financiar a disputa", afirmou o ministro Napoleão Maia. De acordo com Maia, as provas são somente ilações.

Gonzaga desconsiderou delatores da Odebrecht

O ministro, Admar Gonzaga, alegou falta de provas ao votar contra a cassação da chapa Dilma-Temer. O ministro ainda descartou o conteúdo das delações dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Sônia Moura.

Ao fim do voto dos seis Ministros, a decisão ficou empatada, coube então a Gilmar Mendes, o voto de Minerva. Ele desempatou o processo,  decidindo  não cassar a chapa Dilma-Temer. 

"Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira", diz Gilmar Mendes, lembrando que a Constituição respeita a soberania popular, "a despeito de nossas decisões", argumentou Mendes.