MPT aponta irregularidades e diretoria do SINTTEL/MS é afastada pela Justiça

De acordo com o órgão ministerial, aproximadamente R$ 6 milhões foram alvo de desvios

A Justiça do Trabalho determinou o afastamento imediato da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (SINTTEL/MS), após indícios de irregularidades na gestão de recursos. A decisão foi tomada pela juíza Ana Paola Emanuelli Balsanelli, da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS).

Além do afastamento, a magistrada determinou o bloqueio de bens dos dirigentes sindicais João Batista da Silva, Rafael Gonzales, Adão Farias Alves e Jefferson Borges Silveira. Também houve bloqueio de ativos da empresa Arena Garden, ligada a João Batista.

Segundo a decisão, os valores bloqueados são:

• - João Batista da Silva: R$ 3.103.123,44 (sendo R$ 2.335.964,68 já bloqueados)

• - Rafael Gonzales: R$ 960.000,00

• - Adão Farias Alves: R$ 270.838,74

• - Jefferson Borges Silveira: R$ 270.838,74

• - Arena Garden: R$ 813.670,68

Também foi ordenado o envio de ofícios à Receita Federal para obtenção das declarações de Imposto de Renda e dossiês financeiros dos envolvidos, referentes aos últimos 25 anos. Será feita ainda uma pesquisa de bens imóveis em nome dos réus.

Irregularidades — De acordo com o MPT, foram identificados desvios em aproximadamente R$ 6 milhões. Desse total, 70% deveriam ter sido repassados a trabalhadores substituídos, mas não foram, ou foram entregues com descontos sem justificativa. O sindicato ainda teria orientado beneficiários a não declarar os valores à Receita Federal.

Os outros 30%, que deveriam ser destinados ao fortalecimento da entidade sindical, teriam sido usados de forma irregular, com parte dos recursos sendo transferida para os próprios dirigentes e para a empresa Arena Garden.

A Justiça também apontou abuso de poder sindical. Segundo a juíza, o grupo se mantém no controle do sindicato há mais de 20 anos, alternando cargos entre si e impedindo práticas democráticas. 

O sindicato está com cadastro inativo no Ministério do Trabalho e Emprego, o que indica descumprimento de exigências legais básicas e falta de legitimidade para representar a categoria. Foi determinada ainda a criação de uma Junta Governativa Provisória, indicada pela FENATTEL, com prazo de 120 dias para convocar novas eleições. Os dirigentes afastados foram declarados inelegíveis, devido à gravidade das irregularidades apontadas.

A reportagem tentou contato com Jefferson Borges Silveira, presidente afastado do SINTTEL/MS, para que se manifestasse sobre o caso. O presidente informou que se pronunciará oficialmente amanhã. O espaço permanece aberto.

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