Justiça

TJ solta homem que agrediu enteada com capacete em Campo Grande

O caso aconteceu em dezembro, na região do bairro Vila Santa Luzia

9 ABR 2025 • POR Vinícius Santos • 09h00
Fachada do TJMS. Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu revogar a prisão preventiva de um homem de 29 anos, acusado de agredir a enteada, de 15 anos, com um capacete, em dezembro de 2024. O caso ocorreu no bairro Vila Santa Luzia, em Campo Grande.

Na nova decisão, o TJMS entendeu que a integridade física e psicológica da vítima pode ser preservada com o uso de medidas alternativas à prisão. Entre as determinações, está o uso de tornozeleira eletrônica por 60 dias, com reavaliação ao final do período.

Além disso, o acusado deverá comparecer a todos os atos do processo, manter o endereço atualizado e está proibido de entrar em contato com testemunhas e informantes da ação penal. O alvará de soltura e o mandado de monitoramento eletrônico devem ser expedidos.

O homem estava preso desde dezembro. Segundo informações, ele teria agredido a adolescente após ela tentar defender a mãe de agressões. Na ocasião, ele estaria sob efeito de álcool e entorpecentes. O processo segue em andamento na Justiça.

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