Internacional

Projeto que põe fim em reeleição é analisado pela CCJ

A proposta também sugere mandatos de cinco anos para presidente, governador e prefeito

8 ABR 2025 • POR Sarah Chaves • 13h50
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, entrega diploma a Lula - Ricardo Stuckert/PR

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito,  pode ser votada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC 12/2022 foi sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que porpõe mandatos de cinco anos para os cargos do Executivo. O texto recebeu um substitutivo do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

"Para a sociedade, a proposta pode promover a renovação política, permitindo o surgimento de novas lideranças e ideias, além de proporcionar um período maior para a implementação de programas de governo", defendeu o autor da PEC.

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