Detran emitiu mais de 173 mil CNHs de primeira habilitação dos 'processos da pandemia'

Esse número representa 80% dos 216.591 processos iniciados entre 2019 e 2023

Cerca de 80% dos 216.591 processos de primeira habilitação iniciados entre 2019 e 2023, tiveram sucesso e foram aprovados em pelo menos uma das categorias. Ao todo, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) entregou 173 mil CNHs (Carteira Nacional de Habilitação), dentro dos prazos estabelecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

O resultado aconteceu após sucessivas prorrogações concedidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), devido à pandemia de Covid-19. O primeiro adiamento aconteceu em março de 2020, por meio da Deliberação N° 185, seguido da Portaria Contran N° 195, publicada em setembro do mesmo ano. Nos anos seguintes, novas prorrogações foram estabelecidas: Portaria Contran Nº 212 (março de 2021), Deliberação Contran N° 231 (julho de 2021), Deliberação Contran N° 265 (novembro de 2022) e Deliberação N° 271 (dezembro de 2023) para todos os processos ativos. 

A prorrogação mais recente da Senatran foi oficializada em dezembro de 2024, estendendo o prazo por mais 90 dias, porém para um público reduzido. Essa medida beneficiou apenas candidatos que já haviam concluído a carga horária prática até 31 de dezembro daquele ano. 

As regras estabelecidas pela Senatran são válidas para todos os Detrans do país. Devido a esses critérios, especialmente o prazo final, 43,6 mil candidatos não conseguiram concluir o processo. Caso ainda desejem obter a habilitação, terão que reiniciar do zero em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

Os candidatos que iniciaram o processo de primeira habilitação a partir de 2024 voltaram a seguir o prazo regular de um ano para completar todas as etapas, incluindo aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas e exame prático.

 Perfil das CNHs emitidas – Entre as 173 mil carteiras emitidas, a maioria (104 mil) foi da categoria AB, que permite a condução de carro e moto. Outros 55 mil somente na categoria B, para veículos de quatro rodas, e os demais (14 mil) na categoria A, que permite conduzir veículos de duas ou três rodas. 

Além disso, um número expressivo de candidatos optou por desistir de uma das categorias durante o processo: 29.226 abriram mão da categoria A, enquanto 9.983 desistiram da categoria B. Essa decisão pode ter sido influenciada por prazos ou mesmo pela dificuldade em um dos exames. Com a desistência, esses condutores garantiram CNH para a categoria na qual já haviam sido aprovados. 

Balanço da Gerência de Exames – Durante esse período, a Gerência de Exames do Detran-MS realizou 324.365 exames teóricos e 618.853 provas práticas. A média mensal foi de 4,3 mil provas teóricas e 8,2 mil práticas.

Como as prorrogações eram anunciadas sempre próximas ao vencimento dos prazos, houve momentos de grande procura pelos exames práticos. Em 2023, o Detran-MS registrou o maior volume de provas práticas da história da autarquia, superando em 13% o número do ano anterior. Para atender a alta demanda, foram promovidos mutirões, incluindo atendimentos aos sábados e feriados. Apenas em dezembro de 2023, foram realizados 17,7 mil exames práticos. Já em dezembro de 2024, esse número chegou a 16 mil.