MP investiga possíveis irregularidades em processo seletivo da Prefeitura de Camapuã

Prazos curtos podem ter restringido a participação de interessados, e o promotor apura eventuais falhas

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, realizado pela Prefeitura de Camapuã. A investigação está sob responsabilidade do promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

A principal preocupação do MPMS é o curto prazo para inscrição no certame, que foi aberto no dia 9 de janeiro de 2025, apenas um dia após a publicação do edital. Os candidatos tiveram apenas dois dias para conhecer as regras, reunir documentos e se inscrever, sendo a participação restrita ao formato presencial. Para o promotor, esse prazo limitado pode ter comprometido a concorrência e a escolha de profissionais mais qualificados.

Além disso, o resultado preliminar foi divulgado três dias úteis após o encerramento das inscrições, levantando dúvidas sobre o tempo disponível para a análise dos títulos, considerando a variedade de cargos previstos no processo seletivo. Diante dessas questões, o MPMS decidiu aprofundar a apuração dos fatos.

O prefeito de Camapuã deve ser notificado sobre a abertura da investigação e terá 10 dias úteis para apresentar esclarecimentos e documentos que possam justificar o procedimento adotado. O MP também determinou que a Assessoria Jurídica elabore uma recomendação ao chefe do Executivo municipal no prazo de cinco dias.

A investigação segue em andamento e novas diligências poderão ser realizadas para esclarecer os fatos.

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