Senado quer derrubar exigência de visto a cidadãos da Austrália, Canadá, EUA e Japão

O decreto que impõe a medida a turistas internacionais, passa a valer em abril deste ano

Foi apresentado no Senado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), um projeto de sustação do decreto do Executivo publicado em maio de 2023, que exige visto de cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril deste ano. A medida assinada pelo presidente Lula, revogava o decreto 9.371, de 2019, que dispensava os vistos. Agora o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo Portinho, a dispensa para os nacionais desses quatro países corrigiu um grave defeito da política nacional de concessão de vistos, que utilizava como base unicamente o fundamento da reciprocidade de tratamento. 

Conforme o senador, por causa dos vistos, “o país deixava de receber divisas que, por certo, contribuiriam de maneira superlativa com os setores da economia diretamente envolvidos com a atividade turística” – como alimentação, hospedagem e transporte.

O relator Flávio Bolsonaro apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo o senador, a dispensa do visto incrementa o turismo nacional. Ele lembrou que o próprio governo noticiou amplamente que o país encerrou 2024 com mais de 6,7 milhões de turistas estrangeiros — uma alta de 14,6% em relação a 2023. 

Mas para Flávio Bolsonaro, "O retorno do visto ocasionará um retrocesso no número de turistas"

Os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), registraram votos contrários ao projeto. Na visão de Randolfe, a retirada da exigência de visto sinaliza uma “completa submissão a interesses externos”.

Por sua vez, Jaques Wagner disse que não queria polemizar, mas informou que o Japão já retirou a exigência de visto para os brasileiros, o que permitiu o governo implementar a reciprocidade nesse caso. Na visão de Jaques Wagner, o preço de US$ 87 (aproximadamente R$ 490) por 10 anos para um visto não prejudicaria o turismo, já que quem faz uma viagem internacional teria condições de pagar esse valor.