Empresa vai gastar R$ 124 mil para provar que não superfaturou licitação
Health Brasil contratou perícia judicial para se defender de acusações de esquema na Secretaria de Saúde de MS em 2015
29 JAN 2025 • POR Vinícius Santos • 10h23
A Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda., de propriedade de Rodolfo Pinheiro Holsback, concordou em pagar R$ 124.980,00 para uma perícia judicial, com o objetivo de provar a inexistência de fraude, lavagem de dinheiro e corrupção em relação ao Pregão Presencial 04/2015 da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES).
A ação é movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que acusa a empresa de ter se associado a outras para cometer crimes licitatórios e direcionar a licitação milionária para a empresa HBR MEDICAL Equipamentos Hospitalares Ltda. (atualmente Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda.).
O MPMS afirma que o esquema teria gerado um faturamento de R$ 222.728.654,52 para a empresa e seu sócio, Rodolfo Pinheiro Holsback, na época detentor de 90% das cotas da HBR. A perícia tem como objetivo verificar a ausência de sobrepreço ou superfaturamento na contratação originada do Pregão Presencial nº 04/2015-SES, que visava a locação da infraestrutura para implantação da Rede Digital de Imagens Estadual (REDIME) nos municípios de MS.
A empresa Real Brasil Consultoria Ltda. foi nomeada para realizar a perícia, aceitando a tarefa e apresentando uma proposta de honorários no valor de R$ 124.980,00, a ser paga em cinco parcelas mensais de R$ 24.996,00. O juiz Marcelo Ivo de Oliveira determinou que a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda. e Rodolfo Pinheiro Holsback realizem o pagamento da primeira parcela no prazo de 10 dias.
Além disso, o MPMS acusa que o contrato nº 69/2015, firmado com a Secretaria Estadual de Saúde de MS, foi superfaturado, resultando em enriquecimento ilícito para os acusados, prejudicando o erário público.
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