MS abre edital de R$ 400 mil para projetos culturais de moda e design

Podem participar agentes culturais residentes ou que atuem no Estado há pelo menos 2 anos

Um edital da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) foi lançado com o objetivo de apoiar a realização de eventos culturais de pequeno porte voltados ao segmento de moda e design de Mato Grosso do Sul. A iniciativa do Governo do Estado conta com a Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) e FCMS (Fundação de Cultura).

O valor total disponível para a seleção é de R$ 400.000, com quatro projetos contemplados, cada um com o valor de R$ 100.000.

A iniciativa visa promover e difundir as diversas manifestações culturais da moda e design, ampliando o acesso à cultura e incentivando o fortalecimento dessas áreas em Mato Grosso do Sul. Entre os eventos contemplados estão feiras, palestras, lançamentos de produtos, workshops, desfiles, festivais e outros, que tenham como foco a moda e o design.

Quem pode participar?

O edital está aberto para agentes culturais residentes ou que atuem no Estado há pelo menos 2 anos. Podem se inscrever pessoas físicas (maiores de 18 anos), MEI (Microempreendedores Individuais), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, além de coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, desde que a inscrição seja feita por uma pessoa física responsável.

Cada agente cultural poderá submeter apenas uma proposta e, caso selecionado, será contemplado com apenas um projeto. O edital também garante cotas para grupos que atendam a categorias específicas: 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas entre as 9h do dia 24 de janeiro e as 17h de 18 de fevereiro de 2025. A análise das propostas será realizada entre fevereiro e março, com a publicação dos resultados em 20 de março. Os recursos poderão ser interpostos entre os dias 21 e 27 de março, com a análise final dos recursos prevista para abril.

Cronograma do edital:

Publicação do Edital: 20/01/2025;
Período de Inscrições: 24/01/2025 a 18/02/2025;
Homologação das Inscrições: 20/02/2025;
Análise de Mérito: 21/02/2025 a 18/03/2025;
Publicação da Análise de Mérito: 20/03/2025;
Interposição de Recursos: 21/03/2025 a 27/03/2025;
Análise dos Recursos: 28/03/2025 a 04/04/2025;
Publicação da Análise dos Recursos: 08/04/2025;
Convocação para Documentação: 09/04/2025 a 24/04/2025;
Análise Documental: 25/04/2025 a 30/04/2025;
Publicação da Análise Documental: 05/05/2025;
Interposição de Recursos sobre Documentação: 05/05/2025 a 12/05/2025;
Análise dos Recursos de Documentação: 13/05/2025 a 19/05/2025;
Publicação da Lista Oficial de Aprovados: 21/05/2025;
Assinatura do Termo de Execução Cultural: 29/05/2025;
Karina Lima, Comunicação Setesc.

JD1 Notícias

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