Aprovada na Câmara, castração química para pedófilos deve ser vetada pelo Governo
A proposta não teria evidências científicas que comprovem sua eficácia
21 JAN 2025 • POR Sarah Chaves, com CNN • 13h00Texto foi aprovado na Câmara de Deputados em dezembro de 2024 - Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou por 267 votos favoráveis, a castração química de pedófilos, inserida como um ‘jabuti’ na proposta sobre o Cadastro Nacional de Pedófilos, e caso o texto passe pelo crivo do Senado Federal, poderá ser vetado pelo Governo.
O projeto faz parte do pacote de segurança pública que institui a criação do cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Na ocasião, o governo orientou contra a proposta. Partidos, como PL e Novo, e Minoria orientaram a favor.
Para o governo, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, sem alterações, o Planalto deverá vetá-la.