TRE mantém condenação de 'Ismael Cria do Aero Rancho' por derramar santinhos
Decisão foi tomada por maioria e manteve a pena aplicada pelo juízo de primeira instância
21 JAN 2025 • POR Vinícius Santos • 09h24O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) manteve, por maioria de votos, a condenação do candidato a vereador Ismael da Silva Gomes, conhecido como "Ismael Cria do Aero Rancho", nas eleições de 2024 em Campo Grande. A decisão foi tomada com base em um parecer ministerial que considerou irregular a propaganda eleitoral realizada pelo candidato, que envolveu o derramamento de santinhos nas imediações de escolas.
Ismael Cria do Aero Rancho foi inicialmente condenado em primeira instância ao pagamento de multa no valor de R$ 4.000,00 para cada uma das cinco escolas onde foram encontrados os santinhos. Em recurso, o candidato alegou que não teve conhecimento nem autorizou a prática de tal ação. Contudo, sua defesa não foi aceita pelo Tribunal.
A maioria dos magistrados do TRE-MS entendeu que as evidências apresentadas nos autos, incluindo fotografias e relatórios de constatação, comprovam que houve dispersão significativa de santinhos nas proximidades dos locais de votação. De acordo com o Tribunal, a quantidade de material encontrado impossibilita que o candidato alegue desconhecimento da propaganda irregular.
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