Ministério Público investiga falta de aparelhos auditivos em Campo Grande
Com aparelhos caros e convênios complicados, MP quer respostas das secretarias
17 JAN 2025 • POR Vinícius Santos • 09h54O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar a regularidade na distribuição de aparelhos auditivos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Campo Grande. O promotor Marcos Roberto Dietz, da 76ª Promotoria de Justiça, é o responsável pela investigação.
A investigação foi iniciada após uma pessoa com deficiência auditiva bilateral procurar a 32ª Promotoria de Justiça e relatar que teve a substituição de seu aparelho auditivo, que estava danificado, negada pela Prefeitura de Campo Grande. A alegação do município foi a falta de aparelhos. O caso foi encaminhado para a 76ª Promotoria de Justiça, responsável pela fiscalização dos serviços de saúde.
A Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (FUNCRAF), responsável pelo fornecimento dos aparelhos auditivos, alegou que a falta de recursos financeiros impede a prestação do serviço. Em reunião com o MPMS, a FUNCRAF declarou que "o convênio formulado com a SESAU não apresenta incentivos financeiros em relação à entidade" e que as negociações para um novo convênio enfrentam dificuldades.
A FUNCRAF informou também que o preço dos aparelhos auditivos subiu de R$ 262,50 em 2017 para R$ 990,00 atualmente. A entidade busca alternativas para equilibrar suas finanças, incluindo a obtenção de emendas parlamentares.
O objetivo do inquérito civil é apurar a regularidade na distribuição dos aparelhos auditivos e identificar as causas da falta de recursos para o serviço. O MPMS solicitou informações à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a continuidade do atendimento à população com deficiência auditiva.
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