Procurador é favorável à soltura de mãe e padrasto de bebê espancado e morto na Capital
Procuradoria defende a liberdade, argumentando que não há risco à ordem pública que justifique a prisão
16 JAN 2025 • POR Vinícius Santos • 08h37O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se manifestou recentemente à Justiça, apoiando a decisão que resultou na soltura de Eduardo José Barbosa, padrasto do menino Jhemerson de Jesus, morto em fevereiro de 2024. O caso, inicialmente tratado como homicídio doloso, teve sua classificação alterada para lesão corporal seguida de morte, com pena prevista entre 4 a 12 anos.
Jhemerson, de apenas 2 anos, foi internado devido a lesões corporais que, segundo investigações, teriam sido causadas pela mãe, Marcieli de Jesus Vieira, e pelo padrasto, em uma residência no bairro Jardim Colibri, em Campo Grande.
Em manifestação à Justiça, o procurador de Justiça Luis Alberto Safraider defendeu a manutenção da liberdade provisória de Eduardo Barbosa, com base na decisão liminar do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, proferida em dezembro de 2024. Segundo o procurador, "não ficou demonstrado, no momento, o risco à ordem pública e a aplicação da lei penal que justifique a medida mais gravosa de prisão".
A decisão também se estendeu à mãe de Jhemerson, Marcieli, que foi igualmente beneficiada com a liminar. Ambos os acusados, agora em liberdade, devem cumprir uma série de condições, como manter o endereço atualizado, comparecer aos atos do processo e usar tornozeleira eletrônica por até 180 dias. Além disso, devem evitar frequentar bares e não se ausentar da comarca sem autorização judicial.
Essa decisão ainda será analisada pelo colegiado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que pode confirmar ou modificar o entendimento do desembargador.
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