Boletos poderão ser pagos via PIX

Medida anunciada pelo Banco Central passa a valer em fevereiro de 2025

O Banco Central (BC) aprovou nessa quinta-feira (12) a resolução que moderniza o tradicional pagamento de boleto a partir de 3 de fevereiro de 2025, permitindo que o documento seja pago via PIX, e não apenas por código de barras, como de costume.

O recurso será oferecido de forma experimental e os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento, até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.

Com a leitura de código QR, a operação é compensada instantaneamente.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico), que objetiva aumentar a segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

O boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação do sistema de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação.