Em nota, TJMS esclarece decisão em favor de Sérgio Martins

Comunicado acabou de ser enviado à imprensa

Após parecer do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que define a volta do desembargador Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Tribunal divulga nota que esclarece decisão.

Confira na íntegra: 

"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comunica que, no âmbito do Inquérito n.º 4982, sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foram revogadas as medidas de monitoramento eletrônico, de restrição de contato com outros servidores e de afastamento da função pública. 

Com a plena restauração de suas prerrogativas, o Desembargador Sérgio Fernandes Martins retoma suas atividades administrativas e judiciais à frente do Tribunal, até o término de seu mandato."