Sérgio Martins retoma presidência do TJMS após decisão de Zanin
Desembargador estava afastado do cargo desde outubro; decisão tem efeito imediato
9 DEZ 2024 • POR Pedro Molina • 15h50
Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Sérgio Fernandes Martins retornará ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Martins, que estava longe do TJ desde outubro deste ano, é investigado, junto de outros quatro desembargadores, pela Polícia Federal (PF) por um suposto esquema de vendas de decisões na Corte.
O afastamento havia sido determinado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de ser enviado ao STF. No pedido de afastamento, a PF apontou a compra de carros e gado em dinheiro vivo por Martins, além de um aumento de R$ 102 mil em espécie em seu patrimônio de 2022 para 2023, como indícios de participação no esquema.
A decisão de Zanin atende a um pedido feito pela defesa de Martins, que alega não existirem indícios de que o desembargador tenha se beneficiado financeiramente da venda de decisões, e se baseia no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Além de suspender o afastamento, Zanin também decidiu que Martins não está mais proibido de entrar em contato com os demais funcionários do TJMS e que não precisa mais ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.
A informação sobre o processo foi divulgada pelo portal de notícias UOL.
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