STF forma maioria para manter Moraes na relatoria de ação sobre golpe
Luís Roberto Barroso disse que não há "qualquer elemento que comprove as alegações"
6 DEZ 2024 • POR Carla Andréa, com Metrópoles • 16h21
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, nesta sexta-feira (06).
Seis ministros votaram contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que alegava impedimento de Moraes para conduzir o caso. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte.
Os votos contrários ao afastamento de Moraes foram proferidos pelo relator do caso, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
Barroso destacou que não há "qualquer elemento que comprove as alegações" de parcialidade por parte de Moraes e que os fatos narrados pela defesa de Bolsonaro não configuram impedimento legal.
A defesa do ex-presidente argumentou que Alexandre de Moraes estaria impedido de relatar o caso por ser, supostamente, juiz e vítima. Segundo os advogados, ele aparece como um dos alvos de planos golpistas envolvendo sequestro e assassinato.
No entanto, os ministros do STF entenderam que o argumento não procede.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em 26 de novembro, acusado de ser um dos articuladores da tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
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