STF forma maioria para manter oito anos de prisão contra Collor
Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
9 NOV 2024 • POR Pedro Molina • 11h52O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a pena de oito anos e dez meses de prisão para o ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão ocorreu através de votação no plenário virtual, onde cada ministro deposita seu voto separadamente no sistema, sem debate. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, que é relator do processo, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor de manter a pena.
Já os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram, propondo reduzir para quatro anos de prisão a pena do ex-presidente. Ainda faltam votar os ministros André Mendonça e Nunes Marques, enquanto Cristiano Zanin está impedido de votar no caso.
Collor foi condenado em maio do ano passado, juntamente com outros dois réus. Desde a condenação, os réus interpelaram a decisão com embargos, um tipo de recurso para esclarecer obscuridade, omissão, ou contradição na decisão, que foram respaldados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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