Desembargadora da Bahia é acusada de vender sentenças e vira ré no STJ

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do TJBA, foi denunciada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (6), no âmbito da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais sobre disputas de terras na Bahia.

A acusada e outros réus são suspeitos de negociar decisões favoráveis a uma empresa agropecuária em troca de aproximadamente R$ 4 milhões, dos quais R$ 2,4 milhões teriam sido pagos. A desembargadora está afastada do cargo desde 2020, devido a outros procedimentos relacionados à operação.

A defesa de Azevedo alegou que as decisões foram legítimas e que o patrimônio da família é compatível com as rendas declaradas. No entanto, o STJ manteve seu afastamento e determinou o prosseguimento da ação penal.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, destacou que a denúncia foi baseada em provas robustas, incluindo diálogos gravados, movimentações bancárias atípicas e colaborações premiadas. Ele concluiu que há indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal, que envolve crimes de corrupção ativa e passiva, além da participação em organização criminosa.

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