Waldir Neves sofre nova derrota no STF e continua afastado do TCE-MS

Conselheiro está afastado do Tribunal desde 2022 por ordem judicial após investigação por corrupção

O conselheiro Waldir Neves Barbosa, do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), enfrentou mais uma derrota em sua tentativa de reassumir o cargo. Ele está afastado desde dezembro de 2022, após ser implicado em um esquema de corrupção na Corte de Contas.

Na última decisão, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seu pedido de retorno, em uma decisão unânime sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Waldir interpôs um recurso chamado "Embargos dos Embargos" para tentar reverter essa situação, mas todos os ministros da turma rejeitaram seus argumentos.

O ministro Moraes explicou que os embargos de declaração são cabíveis apenas quando há obscuridade, contradição ou omissão na decisão anterior. Ele destacou que não foram encontrados esses vícios no caso, tornando o recurso impróprio. A tentativa de reavaliar a impetração também foi considerada inviável, já que não há nulidade processual a ser corrigida.

Assim, a concessão do habeas corpus para que Waldir Neves Barbosa retorne ao TCE-MS foi indeferida. Os ministros que acompanharam o voto do relator foram Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.