Moraes nega pela segunda vez em menos de 2 meses recurso de Marcola, chefe do PCC
Defesa de Marco Willians Herbas Camacho quer derrubar uma condenação na Justiça de São Paulo
28 OUT 2024 • POR Pedro Molina • 19h43O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pela segunda vez seguida em menos de dois meses um pedido da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), para que uma condenação da Justiça de São Paulo seja anulada.
A sentença que Marcola questiona no STF impôs a ele 10 anos e 22 dias de prisão por um assalto a uma transportadora de valores na capital paulista em julho de 1998.
Segundo a acusação do Ministério Público, a quadrilha que o criminoso fazia parte roubou R$ 15 milhões na ocasião, além de envolver o sequestro de familiares de funcionários da segurança da empresa.
A condenação de Marcola já transitou em julgado, ou seja, teve os recursos encerrados, ainda em 2003, mas o advogado do líder do PCC busca revertê-las nos tribunais, alegando que não há provas contra o traficante no processo, além de afirmar que ele é tratado como “inimigo do Estado”.
Como não teve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa dele apresentou recursos ao tribunal, que foram remetidos ao STF. Um deles foi destinado a Moraes em 26 de agosto, e rejeitado no dia seguinte.
Outro recurso, mais recente, também foi parar no gabinete de Moraes no começo deste mês, e também foi negado pelo ministro, este na última quarta-feira (23).
Na decisão mais recente, assim como na anterior, Moraes considerou o recurso incabível, já que ele questiona uma decisão individual do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, ainda não julgada colegiadamente no tribunal, citando o entendimento do STF que é necessário que a análise do caso tenha se encerrado no STJ para que o Supremo seja acionado.
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