Tribunal de Justiça convocará juízes da Capital para compor colegiados

Medida ocorre após afastamento de desembargadores investigados

Com o afastamento de cinco desembargadores e outro servidor investigado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está com direção administrativa provisória, com o vice-presidente, Des. Dorival Renato Pavan assumindo a presidência do Foro.

Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins (Presidente do TJ), Sideni Soncini Pimentel (próximo presidente eleito), Vladimir Abreu da Silva (próximo vice-presidente eleito), Alexandre Aguiar Bastos,  e Marco José de Brito Rodrigues, além do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo,  do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, e o Danillo Moya Jeronymo, funcionário do TJ-MS, foram suspensos ação que investiga venda de sentenças.

A operação ocorreu a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agora o  Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu o inquérito.

"Para a composição dos órgãos colegiados do TJMS e manutenção de seu pleno e total funcionamento, serão convocados imediatamente quatro Juízes de primeiro grau para realização das respectivas sessões de julgamento, presencial e virtual, despachos, demais atos de movimentação e decisões nos respectivos processos em que passarão a atuar em substituição, de modo a não ocorrer qualquer prejuízo para a população, mantendo a regularidade de seu funcionamento". 

Já sobre uma possível nova eleição, para o biênio 2025/2026, será definida posteriormente conforme andamento das investigações.

"O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso de prestar seus serviços jurisdicionais com o mesmo empenho e presteza com que habitualmente vem fazendo desde sua instalação, sabedor de que a Instituição remanesce como importante instrumento de concretização dos ideais de um estado de direito e democrático e esse seu objetivo maior", manifestou o Tribunal em nota.