Portaria prorroga por mais 180 dias emergência zoossanitária devido ao vírus H5N1

Medida ocorre em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária

O Ministro de Estado da Agricultura E Pecuária publicou a prorrogação do estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, instituído desde maio de 2024.

Medida prorroga o período por 180 dias (seis meses) e ocorre em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

A prorrogação acontece de forma preventiva com objetivo de manter as condições do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em adotar medidas de erradicação do foco de forma rápida e a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais - nas três instâncias: federal, estadual e municipal - e não governamentais.

O primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi registrado no dia 15 de maio de 2023, em aves silvestres. A emergência zoossanitária foi decretada, pela primeira vez, em 22 de maio de 2023 e prorrogada, uma vez, em 7 de novembro do mesmo ano.

Em 2024 a medida foi decretada novamente em maio e prorrogada pela Portaria do Mapa nesta sexta-feira (25/10).